I Edição

Primeira Competição Brasileira de

Direito Societário e Mercado de Capitais

Uma competição nacional para testar seus conhecimentos de direito empresarial a partir de um caso fictício. Você terá a oportunidade de vivenciar uma imersão, do início ao fim, em uma operação societária.

Conheça a competiçãoInscrições abertas até o dia 05 de outubro de 2025.

Onde o Direito e o Mercado se encontram.

A SOCIECAP é a primeira competição brasileira voltada exclusivamente ao estudo do direito societário e do mercado de capitais, propiciando aos participantes o contato teórico e prático com essas áreas. 

Comissão Redatora

Harife Eugenio

Harife Eugenio

Advogado | Eizirik Advogados
Hugo Vilhena

Hugo Vilhena

Advogado | Mattos Filho
Ian Velásquez

Ian Velásquez

Advogado | Lauro Gama Advogados
Joana Egito

Joana Egito

Advogada | Laudelino Advogados
Juliana Botini

Juliana Botini

Advogada | Eizirik Advogados
Juliana Duro

Juliana Duro

Advogada | BMA Advogados
Luís André Azevedo

Luís André Azevedo

Advogado | Eizirik Advogados

Mais do que um projeto, uma necessidade.

Concentração Rio - São Paulo

A concentração de grandes escritórios de advocacia, instituições financeiras e centros de pesquisa especializados em direito societário e mercado de capitais é inegável no eixo Rio - São Paulo. Essa realidade cria um desafio para estudantes e profissionais de outros estados que buscam se aprofundar e se inserir nesse campo.

Competições estilo moot

Além disso, no cenário das competições jurídicas universitárias, as opções de moot courts são vastas e abrangem áreas como arbitragem, processo civil, direito e tecnologia e direito penal. Contudo, o direito societário e o mercado de capitais permanecem pouco explorados pelas competições em geral. 

Estrutura da Competição

Fases da Competição
ClassificatóriaEliminatória

Fase Classificatória (Duas Etapas):

A Competição é estruturada em duas Fases principais, as quais serão realizadas com base em um Caso Fictício, elaborado pela Comissão Redatora. A Primeira Fase, realizada de forma remota, será composta por duas Etapas.

1ª Etapa: Simulação de Negociação

A Primeira Etapa da Fase Classificatória consiste em uma simulação de negociação no âmbito de uma operação societária, em que os Competidores serão avaliados por professores e profissionais da área, a partir de critérios previstos no documento “Critérios de Avaliação”, disponível na seção Arquivos.

2ª Etapa: Elaboração de Pareceres Jurídicos

A Segunda Etapa, por sua vez, compreende a elaboração de 2 (dois) Pareceres Jurídicos sobre temas e questões pertinentes ao Caso Fictício, sob a perspectiva de cada uma das respectivas Partes da operação societária. 

Profissional Homenageado da  I Edição

Chico Müssnich

Professor, Advogado e Sócio Fundador do BMA
Profissional Homenageado da I Edição

Chico Müssnich

Professor, Advogado e Sócio Fundador do BMA
Com uma trajetória marcada pela excelência técnica, o Professor Francisco Antunes Maciel Müssnich (Chico Müssnich) é um dos grandes nomes do direito societário no Brasil. Com mais de 40 anos de atuação, possui experiência inigualável no aconselhamento estratégico de uma ampla variedade de assuntos societários e de fusões e aquisições de alta complexidade.
Graduado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e com LL.M. pela Harvard Law School, Chico também é autor de diversos artigos acadêmicos e livros relevantes. Figura frequentemente em rankings nacionais e internacionais, como Chambers Brazil, Chambers Global, Latin Lawyer e Legal 500.
Sua homenagem nesta Competição é um reconhecimento de sua dedicação, atuação e paixão pelo direito societário e de seu exemplo para as novas gerações de advogados.
I Edição

Cronograma

2025
Setembro
  • Início do Prazo de Inscrição
  • Aula Magna
2025
Outubro
  • Caso Fictício (Primeira Parte)
  • Término do Prazo de Inscrição
  • Capacitação SOCIECAP
2025
Novembro
  • Negociação
  • Caso Fictício (Segunda Parte)
2026
Janeiro
  • Entrega dos Pareceres (Início)
2026
Fevereiro
  • Entrega dos Pareceres (Término)
  • Equipes Classificadas
  • Caso Fictício (Terceira Parte)
  • Pedidos de Esclarecimentos
2026
Março
  • Divulgação dos Esclarecimentos
2026
Maio
  • Simulações de Procedimento Arbitral

Locais

Confira a programação da I Edição da SOCIECAP.

07/10/2025

Capacitação sobre Negociação | Ian Bussinger

Zoom
08/11/2025

Negociação – Primeiro Dia

Zoom
09/11/2025

Negociação – Segundo Dia

Zoom
16/09/2025

Aula Magna | Professor Chico Müssnich e Monique Mavignier

BMA Corporate - Largo do Ibam, 1, 4º andar, Humaitá, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22271-070.
14/05/2026

Welcome Coffee

Local a ser divulgado pela Comissão Organizadora
15/05/2026

Primeiro Dia – Fase Eliminatória

FGV Direito Rio - Praia de Botafogo, 190, 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-900.
16/05/2026

Segundo Dia – Fase Eliminatória

FGV Direito Rio - Praia de Botafogo, 190, 9º e 12º andares, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-900.
16/05/2026

Cerimônia de Encerramento

FGV Direito Rio - FGV Direito Rio - Praia de Botafogo, 190, 12º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-900.

Inscrição das Equipes

O procedimento para a Inscrição das Equipes está previsto no documento "Regras da Competição", disponível na seção Arquivos.

Composição das Equipes

As Equipes devem ser compostas por, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 12 (doze) Competidores, os quais deverão estar regularmente matriculados, durante todo o período da Competição, em curso de graduação de Instituição de Ensino Superior (IES) reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou órgão correlato, ou terem previsão de formatura a partir do segundo semestre do ano de 2025.
É permitida, ainda, a participação de até 4 (quatro) Mentores a cada uma das respectivas Equipes, graduandos ou graduados em curso de IES reconhecido pelo MEC, cuja função se restringirá à supervisão acadêmica e ao suporte estratégico durante os treinamentos e demais preparativos para a Competição.

Elegibilidade

Como regra geral, todos os integrantes de uma Equipe deverão pertencer à mesma IES, ressalvadas as seguintes hipóteses: (i) as Equipes excepcionalmente aprovadas pela Comissão Organizadora, compostas por estudantes pertencentes a instituições distintas, tendo em vista a real e comprovada impossibilidade de formação de Equipes por falta de estudantes de uma mesma IES; (ii) as Equipes formadas por estagiários de escritórios de advocacia; ou (iii) as Equipes representando campi distintos de uma mesma IES.

Prazo e Valores

Inscreva-se

O pagamento da Taxa de Inscrição poderá ser realizado até o dia 02 de novembro de 2025

Equipes (valor padrão): 
• Não preenchimento do formulário de interesse. 
Valor: R$ 1.500,00
Equipes pré-inscritas:
• 20% (vinte por cento) de desconto sobre o valor padrão. 
Valor: R$ 1.200,00

Patrocinadores

Master

FGV
BMA Advogados

Apoio Institucional

Curso Prático Arbitragem
Hashdex
Societário Academy
Canal Arbitragem